Estudantes de Belo Horizonte conquistam o MEIO PASSE!

Depois de 25 anos de luta, os estudantes - organizados pela AMES-BH, grêmios estudantis e DCE’s - conquistaram a aprovação do projeto de lei do meio passe para os estudantes. O projeto foi votado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na segunda-feira, 20 de dezembro.

Essa foi uma conquista histórica do movimento estudantil, já que Belo Horizonte era a única capital em que os estudantes não possuíam nenhum direito a passe nos transportes, sendo que em três capitais o direito ao passe livre já é uma realidade. A aprovação do meio passe foi fruto de inúmeras manifestações, atos públicos e vigílias que pressionaram a Câmara para essa aprovação.

Segundo o projeto aprovado, a distância entre a escola e residência do estudante deve ser de 1 quilômetro, o acesso ao passe poderá ser garantido a estudantes de todos os níveis, e será criado um conselho de fiscalização com a participação da AMES-BH.

Tudo isso foi arrancado pela luta dos estudantes, já que o projeto apresentado pela Câmara previa só possuiriam o direito, aqueles que cursam o ensino médio, cujas famílias estejam inscritas em programas sociais do município. Além disso, deixava nas mãos dos empresários e da Prefeitura o controle sobre o direito, pois não dizia como seria a fiscalização, além de não citar quanto dinheiro seria destinado ao meio passe.

Durante todo este período, ouvimos vários prefeitos e vereadores dizendo que essa conquista era algo impossível, mas isso nunca nos desanimou. A cada momento construímos atos mais ousados, que resultaram nesta aprovação, provando mais uma vez que a luta organizada e consciente pode vencer a vontade dos empresários e do governo.

Mesmo com nossos avanços no projeto, a Câmara passou por cima dos estudantes mais uma vez, e sequer colocou em votação a emenda que garantia a fiscalização através da carteira de estudante. Também não foi aprovada a subemenda 3, garantiria o meio passe em um dia nos finais de semana, votação na qual mais de 15 vereadores se abstiveram (não quiseram votar) . Isso só demonstra o quanto a Câmara é submissa à vontade da Prefeitura e dos empresários, que sempre negaram o meio passe aos estudantes.

Essa situação prova que ganhamos uma batalha, mas ainda há muito a ser feito. Não podemos aceitar iniciar 2011 sem o meio passe em BH. Ainda esse ano, precisamos arrancar da Prefeitura de Belo Horizonte o compromisso de investimentos para que todos sejam beneficiados e que a carteira de estudante da AMES-BH seja a forma de acesso dos estudantes ao meio passe e principalmente que o projeto seja assinado pelo Prefeito.

De 45 vereadores eleitos em Belo Horizonte, 36 estiveram na votação.

-Votação do projeto substitutivo-

Vereador____________________Voto

Adriano Ventura__________________Sim

Alexandre Gomes_________________Sim

Anselmo José Domingos_____________Sim

Arnaldo Godoy___________________Sim

Autair Gomes____________________Sim

Bruno Miranda___________________Sim

Cabo Júlio______________________Sim

Chambarelle_____________________Sim

Daniel Nepomuceno________________Sim

Divino Pereira____________________Sim

Edinho Ribeiro____________________Sim

Fred Costa_______________________Sim

Gêra Ornelas_____________________Sim

Geraldo Félix_____________________Sim

Gunda__________________________Sim

Hugo Thomé______________________Sim

Iran Barbosa______________________Sim

João Oscar_______________________Sim

João Vitor Xavier___________________Sim

Leonardo Mattos___________________Sim

Maria Lúcia Scarpelli________________Sim

Moamed Rachid___________________Sim

Paulinho Motorista_________________Sim

Paulo Lamac______________________Sim

Preto___________________________Sim

Reinaldo - Preto Sacolão______________Sim

Ronaldo Gontijo____________________Sim

Sérgio Fernando___________________Sim

SIM - 31

NÃO - 0

APROVADA

-Votação da subemenda 3-

Que garantiria duas meias passagens em um dia do fim de semana

Adriano Ventura______________________Sim

Alexandre Gomes_________________Abstenção

Anselmo José Domingos_____________Abstenção

Arnaldo Godoy________________________Sim

Autair Gomes_____________________Abstenção

Bruno Miranda________________________Sim

Cabo Júlio____________________________Sim

Chambarelle__________________________Sim

Daniel Nepomuceno_____________________Sim

Divino Pereira_________________________Sim

Edinho Ribeiro____________________Abstenção

Fred Costa___________________________Sim

Gêra Ornelas_____________________Abstenção

Geraldo Félix___________________Abstenção

Gunda__________________________Abstenção

Hugo Thomé______________________Abstenção

Iran Barbosa__________________________Sim

João Oscar_______________________Abstenção

João Vitor Xavier_______________________Sim

Leonardo Mattos___________________Abstenção

Maria Lúcia Scarpelli________________Abstenção

Moamed Rachid___________________Abstenção

Paulinho Motorista______________________Sim

Paulo Lamac__________________________Sim

Preto___________________________Abstenção

Reinaldo - Preto Sacolão______________Abstenção

Ronaldo Gontijo____________________Abstenção

Sérgio Fernando________________________Sim

SIM - 15

NÃO - 0

ABSTENÇÕES - 15

REPROVADA